O Direito Constitucional é o alicerce do Estado Democrático de Direito. Atuamos na promoção e defesa das garantias e liberdades fundamentais previstas na Constituição Federal, oferecendo consultoria e atuação contenciosa em ações diretas de inconstitucionalidade, mandados de segurança, habeas corpus, habeas data, ações declaratórias e controle concentrado ou difuso de constitucionalidade.

Gabriel Rangel aplica sua sólida formação teórica e prática para proteger indivíduos e instituições contra abusos de poder, assegurando o respeito à ordem constitucional em todos os níveis do poder público. A atuação é marcada pela argumentação técnica refinada, alinhada com o entendimento dos tribunais superiores, sempre com foco na efetividade da justiça.

Um exemplo prático dessa atuação está na decisão que adiou a posse de um vereador, tomada com base em parecer jurídico elaborado por Gabriel Rangel. O caso ganhou repercussão na imprensa e demonstra a relevância do controle constitucional exercido de forma técnica e fundamentada.