Cliente Internacional: Eport Engenharia
Relação profissional com a Eport Engenharia e Consultoria Portuária, especializada em infraestrutura técnica de terminais logísticos e operações portuárias.
Com quase duas décadas de experiência e atuação destacada nos Tribunais de Justiça e nos Tribunais de Contas do País. Assessorou Prefeitos, Secretários, Desembargadores e promotores no Estado do Rio de Janeiro. Doutorando em Direito na UFF. Une prática jurídica à formação de excelência.
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Atuação estratégica e reconhecida em diversas áreas do Direito, com soluções ágeis, eficientes e alinhadas às necessidades contemporâneas dos clientes.
Anos de experiência no setor público e privado consolidaram a confiança de clientes, colegas e instituições — com ética, transparência e constante disponibilidade para atender com excelência.
Formação acadêmica de excelência e vivência prática sólida garantem soluções jurídicas assertivas, modernas e eficientes, sempre em sintonia com as melhores práticas do Direito.
Cada caso é conduzido com rigor técnico e responsabilidade, oferecendo proteção jurídica, previsibilidade e tranquilidade diante dos cenários mais complexos e desafiadores.
O escritório atua estrategicamente nas principais capitais do país, com destaque para a condução de recursos e ações relevantes em diferentes esferas do Judiciário e dos Tribunais de Contas:
Gabriel Rangel é advogado, Procurador Municipal e membro da Escola Paulista de Contas Públicas, com uma trajetória sólida em instituições como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Com formação acadêmica robusta – incluindo mestrado, doutorado em andamento e LLM internacional – alia vivência prática à excelência técnica para oferecer soluções jurídicas completas, confiáveis e personalizadas.
Quase 20 anos de atuação no setor público, privado e acadêmico, com visão estratégica e soluções jurídicas eficientes.
Doutorando na UFF, mestre, LLM em andamento, com diversas pós-graduações e atualização jurídica contínua.
Atuação como Procurador e assessor de autoridades, com domínio em Direito Público e gestão institucional.
Atuação em diversas áreas do Direito, oferecendo soluções completas, seguras e personalizadas aos clientes.
Reconhecimento junto a magistrados, promotores e advogados do RJ e SP, reforçando a credibilidade do escritório.
Com empatia e análise técnica, busca sempre a solução mais eficiente — por mediação, negociação ou via judicial.
Fale conosco! Atendimento nos principais polos jurídicos do Brasil Ligue Agora! (21) 99307-6060
Atuação em ações constitucionais, mandados de segurança, ADI e controle de constitucionalidade.
Ler maisLicitações, improbidade, servidores, processos disciplinares e atuação em Tribunais de Contas.
Ler maisMediação, conciliação, soluções extrajudiciais e práticas restaurativas com foco na pacificação.
Ler maisDemandas envolvendo SUS, planos de saúde, judicialização de tratamentos e responsabilidade médica.
Ler maisContratos, obrigações, família, herança, responsabilidade civil e relações patrimoniais.
Ler maisDefesa técnica em crimes contra a administração, licitatórios, tributários e responsabilidade funcional.
Ler maisContencioso tributário, planejamento, recuperação de créditos e ações federativas como o caso IBGE.
Ler maisAtuação no Porto do Açu/RJ, contratos internacionais, arbitragem e docência à Marinha do Brasil.
Ler maisAposentadorias, revisões, benefícios negados, regime próprio e judicialização contra o INSS.
Ler maisAssessoria a candidatos, partidos e coligações, registro, propaganda e contencioso eleitoral.
Ler maisMais do que um currículo, Gabriel Rangel oferece vivência concreta em cargos jurídicos estratégicos, conhecimento técnico de ponta e uma rede de relações sólida e respeitada entre os operadores do Direito. O atendimento é direto, técnico, com foco em soluções jurídicas eficazes e seguras.
Relação profissional com a Eport Engenharia e Consultoria Portuária, especializada em infraestrutura técnica de terminais logísticos e operações portuárias.
Participação institucional junto à Câmara Espanhola, fortalecendo o relacionamento entre profissionais do Direito, empresas e entidades internacionais.

Na posse do desembargador Francisco de Assis Pessanha Filho, quando assumi a função de chefe de gabinete
Entrevista à afiliada da Rede Globo sobre a BR-101 e os vícios (ignorados) no processo de relicitação.
Minha despedida da Prefeitura de Campos/RJ. Na foto, o registro ao lado do Prefeito, Wladimir Garotinho, com as publicações acadêmicas dos meus trabalhos pelo Município e região.
Cerimônia no TCE/RJ - celebração do primeiro Termo de Ajustamento de Gestão (TAG). Na foto, ao lado do Prefeito de Campos e do Presidente do TCE/RJ.
Com o desembargador Humberto Dalla, meu orientador do mestrado e referência nacional da Justiça Multiportas no país.